É preciso, é possível, é urgente!
Queremos um Programa Municipal de Renda Básica que garanta
condições de vida dignas e reduza as desigualdades!
Em Pernambuco, já são mais de 13.000 mortes da Covid-19 e esse contexto só aumenta as desigualdades, que afetam principalmente as famílias das periferias das grandes cidades. Somado ao período mais crítico da pandemia desde seu início, e de um Governo Federal completamente incapaz de apresentar uma política pública efetiva de contenção do vírus e de apoio socioeconômico à população, a criação do Renda Básica Recife é de extrema urgência.
Movimentações dentro da Câmara Municipal já estão acontecendo, onde foi formada uma Frente Parlamentar pela Renda Básica. O vereador Ivan Moraes e a vereadora Dani Portela também já apresentaram a proposta para um programa de renda básica permanente que beneficiaria 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social extrema, recebendo uma renda mensal de R$ 350 reais. O orçamento anual seria em torno de R$125 milhões de reais, otimizando e realocando recursos do orçamento público de áreas como asfalto, coleta de lixo e propaganda.
Em contrapartida, o prefeito João Campos anunciou um programa de Auxílio Municipal Emergencial (AME) com pagamento de apenas duas parcelas que, de acordo com o grupo de classificação em que a família se encontra, podem ser de R$ 50 ou R$ 150. Isso ainda é muito pouco para as necessidades da capital mais desigual do Brasil.
O Recife quer ter um Programa Municipal de Renda Básica e tem o apoio da ampla maioria de quem vive na cidade e enfrenta os problemas da imensa desigualdade. É urgente que o poder público municipal torne a renda mínima uma prioridade!
É hora de unir ainda mais forças por um Programa de Renda Básica para o Recife, assine o Manifesto !
MANIFESTO RENDA BÁSICA RECIFE
No início deste mês de março de 2021, o Brasil entrou no pior período desde o início da pandemia do novo coronavírus. As UTIs lotadas por todo país e os recordes diários de mortes mostram a gravidade da situação. O SUS, mesmo com as tentativas de sucateamento dos últimos anos, foi capaz de suportar a demanda e salvar milhões de vidas. Mas a irresponsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro no trato da pandemia, gerou o quadro em que estamos. O seu desprezo pela vida se manifesta de forma ainda mais cruel na recusa por parte do governo federal em estabelecer um plano objetivo para a vacinação em massa de nossa população e acelerar a aquisição e produção de vacinas.
As mais de 360 mil mortes não impactaram todas as famílias de forma igual. Afetaram principalmente as famílias das periferias das grandes cidades. As organizações populares e movimentos sociais deram verdadeiros exemplos de solidariedade, defendendo medidas de isolamento, informando a população, distribuindo máscaras e alimentos, mas também cobrando ações do Governo como o auxílio emergencial.
Chegou a hora de dizer que é fundamental o retorno dos maiores níveis de cuidado, com a ampliação do isolamento social e a interrupção de serviços não essenciais. Mas isso precisa vir acompanhado com a volta do auxílio emergencial, vacinação em massa e outras políticas de fortalecimento das mais vulneráveis. É preciso seguir um caminho diferente do que faz o atual Presidente, que promove uma ampla chantagem ao congresso nacional, condicionando o retorno do auxílio emergencial ao ajuste fiscal, reduzindo ainda mais os poucos recursos destinados à saúde e à educação.
A cidade do Recife deve se posicionar diante desse quadro, se tornar referência para o Brasil e tomar a dianteira de um programa de Renda Básica que dê condições de nosso povo organizar-se para resistir aos impactos das medidas que listamos acima.
O Recife pode ter um Programa Municipal de Renda Básica com dinheiro que já existe no orçamento municipal. Dinheiro que pode ser retirado do que não é urgente, do que pode ficar para depois. De onde se gasta demais. Nossos contratos de coleta de lixo chegam a custar R$ 40 milhões/ano a mais do que uma cidade como Porto Alegre, do mesmo porte da nossa. Somos a capital da propaganda do Nordeste, que gastou mais de R$ 50 milhões com publicidade em 2020, durante a pandemia. Mesmo com a queda na arrecadação, é possível remanejar o orçamento para priorizar o que é realmente prioridade: a vida das pessoas.
O Recife quer ter um Programa Municipal de Renda Básica e tem o apoio da ampla maioria de quem vive na cidade, de quem sofre os efeitos, se organiza e enfrenta os problemas da imensa desigualdade entre pobres e ricos. Para quem luta por justiça, por direitos e defende que a garantia de uma renda mínima a essas famílias, é urgente que o poder público municipal torne a renda mínima uma prioridade!
Por um Programa Municipal de Renda Básica!
#NemOVírusNemAFome #RendaBásicaRecife
NA MÍDIA
Reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica do dia 03/09/2021
| Frente pela Renda Básica na Câmara do Recife recebe Marcelo Freixo e o prefeito de Belém (22/4/2021) |
QUEM FAZ A RENDA BÁSICA RECIFE
Somos o Meu Recife!
Uma plataforma aproxima os recifenses dos mecanismos políticos que definem o futuro da sua cidade. Lado a lado com organizações, movimentos e ativistas, fazemos parte da construção de uma cidade mais justa, coletiva e participativa.
Mais de 37 mil cidadãos já participaram das nossas campanhas e nosso impacto é real e visível na vida das pessoas.
Abraçamos essa campanha porque acreditamos que a vida digna e cidadania deve ser acessível para todos os recifenses. Neste sentido, somamos força às organizações para a efetivação da Renda Básicfa em Recife, frente ao cenário de empobrecimento das populações mais vulneráveis da nossa cidade, acelerado pela Pandemia do Covid-19.